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O governo interino do Egito perdeu, definitivamente, a paciência com a interferência de organizações estrangeiras na política interna do país. No domingo 5 de fevereiro, o Ministério da Justiça egípcio indiciou 43 funcionários de ONGs estrangeiras, acusando-os de apoiar e financiar manifestações contra o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA). Entre os indiciados, 29 são estrangeiros, dos quais 16 estadunidenses, que trabalham para o Instituto Democrático Nacional (NDI, em inglês), Instituto Republicano Internacional (IRI), Freedom House, Centro Internacional para Jornalistas (ICJ) e Fundação Konrad Adenauer. As três primeiras são velhas parceiras do chamado “Projeto Democracia”, iniciativa do governo dos EUA para interferir nos processos políticos de países alvo, sob a cobertura de apoio à democracia e aos direitos humanos.
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As ONGs não desistem e reagem
A reação internacional foi imediata. Nos EUA, a secretária de Estado Hillary Clinton advertiu abertamente que, se o governo egípcio não recuar, a ajuda militar de 1,5 bilhão de dólares que Washington concede anualmente ao Cairo ficará ameaçada. Na Alemanha, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador egípcio para cobrar-lhe explicações pelo indiciamento, que incluiu cidadãos alemães que trabalham no escritório da Fundação Konrad Adenauer no Cairo. A Anistia Internacional acusou o governo egípcio de empregar uma lei do regime do deposto Hosni Mubarak para cercear as atividades de ONGs no país e pediu que as acusações fossem retiradas.
Em resposta, o primeiro-ministro Kamal Al Ganzouri disse que as ameaças não surtirão efeito e que seu governo não recuará da investida (AP, 8/02/2012).
Guerra às ONGs
Pela lei em vigor, as ONGs precisam ser registradas junto ao Ministério de Solidariedade e Justiça Social e necessitam de permissão para receber e usar fundos de origem externa, mas o registro não é permitido a entidades envolvidas em atividades políticas ou sindicais. Para driblar tais restrições, as ONGs estrangeiras têm se registrado no Ministério de Relações Exteriores. Até o final do ano passado, o governo vinha fazendo vista grossa para a prática, mas a interferência ostensiva e crescente das ONGs nos processos políticos, inclusive, fomentando manifestações contra a CSFA, em novembro passado, parece ter sido a gota d’água.
Em janeiro, o governo anunciou que está em preparação uma nova legislação, a qual proibirá que as ONGs recebam dinheiro do exterior.
Certos países ao Sul do equador bem poderiam extrair uma ou duas lições da atitude egípcia.
Movimento de Solidariedade Íbero-americana
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Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, No 37, de 09 de fevereiro de 2012.
MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.
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O post Egito rompe lanças contra “Projeto Democracia” apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo.